Foto de arquivo mostra Mussolini na assinatura do Tratado de Latrão - ANSA
Cidade do Vaticano (RV)
– No dia 11 de fevereiro comemora-se o nascimento do Estado da Cidade
do Vaticano, mediante o Tratado de Latrão, em 1929. Ratificado em junho
do mesmo ano, o Pacto colocava um ponto final na chamada "Fronteira
Ferroviária".
Os tratos consistiam em três documentos: reconhecimento total da soberania da Santa Sé, no estado do Vaticano; uma concordata, regulando a posição da religião católica no Estado; uma convenção financeira, acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas de propriedade territoriais ou Estados Pontifícios.
Em 756, Pepino o Breve, rei dos francos, deu ao Papa um grande território no centro da península Itálica. A existência destes Estados Pontifícios terminou quando, em 1870, as tropas do rei Vítor Emanuel II entraram em Roma e incorporaram tais territórios no Reino de Itália.
No entanto, em com compensação, Vítor Emanuel II ofereceu ao Papa Pio IX, em 13 de março de 1871, uma indenização e a promessa de mantê-lo como Chefe do Estado do Vaticano, em um bairro de Roma, onde se encontrava a sede da Igreja. Porém, inicialmente, o Papa recusou a proposta do governo italiano e se constitui prisioneiro do poder leigo, dando, assim, início à Questão Romana.
No entanto, a Igreja aceitou tais condições, em 11 de fevereiro de 1929, por meio do Tratado de Latrão, assinado por Benito Mussolini, então chefe do Governo italiano, e o cardeal Pietro Gasparri, Secretário de Estado da Santa Sé. Este tratado formalizou a existência do Estado da Cidade do Vaticano, um Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do Papa, e os privilégios de extraterritorialidade da Residência papal de Castelgandolfo e das três basílicas romanas: São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo fora dos Muros.
Por sua vez, a Santa Sé renunciou aos territórios, que possuía desde a Idade Média, e reconheceu Roma como capital da Itália.
O acordo garantiu ainda ao Vaticano uma indenização financeira pelas perdas territoriais, durante o movimento de unificação da Itália; estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e o Reino de Itália; reconheceu o catolicismo como religião oficial do país; instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas; conferiu efeitos civis ao casamento religioso e aboliu o divórcio; proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.
O Tratado de Latrão foi incorporado. Em 1947, à Constituição italiana, com a condição de que o Papa jurasse neutralidade eterna, em termos políticos. O Papa poderia atuar como mediador em assuntos internacionais, apenas quando fosse solicitado.
Em fevereiro de 1984, uma concordata firmada entre a Santa Sé e o governo italiano modificou alguns termos do Tratado de Latrão. O Vaticano permaneceu como estado soberano, governado pelo Papa e com sede em Roma.
Fonte: Rádio Vaticano
Os tratos consistiam em três documentos: reconhecimento total da soberania da Santa Sé, no estado do Vaticano; uma concordata, regulando a posição da religião católica no Estado; uma convenção financeira, acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas de propriedade territoriais ou Estados Pontifícios.
Em 756, Pepino o Breve, rei dos francos, deu ao Papa um grande território no centro da península Itálica. A existência destes Estados Pontifícios terminou quando, em 1870, as tropas do rei Vítor Emanuel II entraram em Roma e incorporaram tais territórios no Reino de Itália.
No entanto, em com compensação, Vítor Emanuel II ofereceu ao Papa Pio IX, em 13 de março de 1871, uma indenização e a promessa de mantê-lo como Chefe do Estado do Vaticano, em um bairro de Roma, onde se encontrava a sede da Igreja. Porém, inicialmente, o Papa recusou a proposta do governo italiano e se constitui prisioneiro do poder leigo, dando, assim, início à Questão Romana.
No entanto, a Igreja aceitou tais condições, em 11 de fevereiro de 1929, por meio do Tratado de Latrão, assinado por Benito Mussolini, então chefe do Governo italiano, e o cardeal Pietro Gasparri, Secretário de Estado da Santa Sé. Este tratado formalizou a existência do Estado da Cidade do Vaticano, um Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do Papa, e os privilégios de extraterritorialidade da Residência papal de Castelgandolfo e das três basílicas romanas: São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo fora dos Muros.
Por sua vez, a Santa Sé renunciou aos territórios, que possuía desde a Idade Média, e reconheceu Roma como capital da Itália.
O acordo garantiu ainda ao Vaticano uma indenização financeira pelas perdas territoriais, durante o movimento de unificação da Itália; estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e o Reino de Itália; reconheceu o catolicismo como religião oficial do país; instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas; conferiu efeitos civis ao casamento religioso e aboliu o divórcio; proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.
O Tratado de Latrão foi incorporado. Em 1947, à Constituição italiana, com a condição de que o Papa jurasse neutralidade eterna, em termos políticos. O Papa poderia atuar como mediador em assuntos internacionais, apenas quando fosse solicitado.
Em fevereiro de 1984, uma concordata firmada entre a Santa Sé e o governo italiano modificou alguns termos do Tratado de Latrão. O Vaticano permaneceu como estado soberano, governado pelo Papa e com sede em Roma.
Fonte: Rádio Vaticano
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